De janeiro a março deste ano, foram concretizadas em Manaus 37 adoções de crianças e adolescentes, conforme dados do Juizado da Infância e da Juventude Cível (JIJC). As estatísticas do Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento (SNA) apontam que, no Amazonas, 74 crianças e adolescentes estão, no entanto, no aguardo de uma nova família, integrando um universo de 4.739 adotandos cadastrados no SNA atualmente.

No último sábado (25/5) foi celebrado o “Dia Nacional da Adoção” e, em alusão à data, a coordenadora da Infância e da Juventude (Coij) do Tribunal de Justiça do Amazonas, desembargadora Joana Meirelles, chama atenção para os esforços destinados a sensibilizar possíveis adotantes a acolher no seio familiar crianças e adolescentes disponíveis para adoção em instituições do Amazonas, mas que, em razão de algumas características, são de difícil colocação, por estarem incluídos, por exemplo, em grupos de irmãos, terem idade mais avançada, serem crianças com necessidades especiais ou problemas de saúde.

Uma das principais ações desenvolvidas, com o apoio da Coij, pelo Juizado da Infância e da Juventude Cível da Comarca de Manaus com o objetivo de ampliar as chances de crianças e adolescentes inseridos nesses grupos de difícil colocação em nova família, é o “Projeto Encontrar Alguém”, que desde sua implantação em 2018 até abril de 2024, já possibilitou a adoção de 78 crianças e adolescentes.

Perfil

Das 74 crianças do Amazonas disponíveis para adoção pelo SNA, 6,8% possuem deficiência física e intelectual (5); 28,4% possuem deficiência intelectual (21); 2,7% são portadores de deficiência física (2); 1,4% possui doença infectocontagiosa (1). Outra característica que dificulta o interesse de adotantes é a criança integrar grupos de irmãos e, do total apresentado pelo SNA, 16 possuem um irmão; 12 possuem mais de 3 irmãos; 8 possuem mais 2 irmãos e seis possuem 6 irmãos.

Conforme a faixa etária, no universo de 74 adotandos, há duas crianças de até 2 anos de idade; três crianças na faixa de 2 a 4 anos; dez crianças com idades entre 4 a 6 anos; seis crianças entre 6 a 8 anos de idade; de 8 a 10 anos de idade são um total de 8 crianças; de 10 a 12 anos são sete pré-adolescentes; 14 com idades entre 12 e 14 anos de idade; 13 com idades entre 14 e 16 anos e onze jovens com idade de 16 anos completos.

“Encontrar alguém”

Com objetivo de dar visibilidade aos adotandos, que aparecem somente como estatística no SNA, o Juizado da Infância e da Juventude Cível da Comarca de Manaus instituiu, com autorização do Tribunal Pleno do TJAM, o “Projeto Encontrar Alguém” que divulga, de forma responsável, imagens e vídeos com breve relato pessoal de crianças e adolescentes que participam dos vídeos, com sua expressa autorização, resguardados os preceitos dos artigos 17, 18 e do 92, da 1.° da Lei n.º 8.069/90 (ECA); bem como normativas que regulamentam os projetos de incentivo à adoção de crianças e adolescentes, como a Resolução n.° 4, de 5 de Julho de 2018 do TJAM, e a Portaria n.° 114, de 5 de abril de 2022, do Conselho Nacional de Justiça.

Os vídeos do projeto, com duas playlists, podem ser acessados pelo Canal do TJAM na plataforma YouTube na área Vídeos.

Processo de adoção

O processo de adoção é regido pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), Lei n.º 8.069/1990, que estabelece os direitos da criança e do adolescente, bem como os procedimentos legais para a adoção e para se habilitar. Os candidatos devem atender a alguns requisitos básicos, como idade mínima de 18 anos com diferença de idade mínima de 16 anos entre o adotante e o adotado. O estado civil independe, sendo possível tanto casais quanto pessoas individuais poder adotar, e é necessário o acompanhamento e a avaliação psicossocial pela equipe interdisciplinar da Vara da Infância e da Juventude.

Após essa fase, os interessados em adotar devem se inscrever no SNA, que facilita a busca por crianças e adolescentes disponíveis para adoção em todo o Brasil e, na fase de habilitação, os candidatos são submetidos a uma avaliação psicossocial e jurídica, conduzida por uma equipe interdisciplinar da Vara da Infância e da Juventude.

Os pretendentes à adoção também devem passar por um Curso Preparatório que, no Tribunal de Justiça do Amazonas, é oferecido em parceria com o Grupo de Apoio a Pais Adotivos do Amazonas (Gapam), que aborda aspectos emocionais, legais e práticos da adoção, preparando-os para os desafios que podem surgir. Após a conclusão do Curso Preparatório, o juiz da Vara da Infância e da Juventude decide sobre a habilitação dos candidatos para a adoção.

Com a habilitação aprovada, inicia-se a busca por uma criança ou adolescente que corresponda ao perfil desejado pelos adotantes e que esteja disponível para adoção. Uma vez identificado o emparelhamento, ocorre o estágio de convivência, onde o adotante e o adotado convivem sob supervisão para garantir a adaptação mútua. Caso a convivência seja bem-sucedida, o juiz emite a sentença de adoção, oficializando o novo vínculo familiar.