A Prefeitura de Manaus, por meio da Secretaria Municipal de Agricultura, Abastecimento, Centro e Comércio Informal (Semacc), abre, no dia 29 de maio, o prazo de inscrições para a Chamada Pública nº 001/2024, que visa a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), do governo federal.

O objetivo é promover o acesso à alimentação saudável, à segurança alimentar e à inclusão econômica e social, por meio da compra de produtos da agricultura familiar, com prioridade para grupos em situação de vulnerabilidade social e nutricional.

As inscrições serão realizadas na sede da Semacc, localizada na rua Carvalho Paes de Andrade, nº 140, bairro São Francisco, no período de 29 de maio a 3 de junho, no horário comercial. O projeto tem disponibilizado o valor total de R$600 mil para a aquisição dos alimentos.

Chamamento

Todos os agricultores enquadrados no Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) ou no Cadastro da Agricultura Familiar (CAF); que estejam com as documentações como DAP/CAF válida e Cartão do Produtor Rural (Idam) regular; produtores que produzam alimentos de forma diversificada e com boas práticas agrícolas e que não utilizem mão de obra infantil. Documentação para inscrição: Cópia do RG; Cópia do CPF; Comprovante de residência;  Cartão do Produtor Rural (Idam); DAP/CAF principal e extrato;  Proposta de fornecimento de alimentos (anexo II e III). Critérios de Priorização: Agricultores que já participam do PAA; Grupos especiais (quilombolas, indígenas, agroextrativistas, ribeirinhos, atingidos por barragens, assentados e pré-assentados); Mulheres trabalhadoras rurais pronafianas; Agricultores do Grupo “B” do Pronaf ou inseridos no CadÚnico; Agricultores orgânicos; Idade.

O edital completo está disponível no site da Semacc https://www.manaus.am.gov.br/semacc/. Informações adicionais podem ser obtidas na sede da secretaria, no horário das 8h às 17h, de segunda a sexta-feira.